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Gisele Tolentino
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Gisele Tolentino
Notícia ·
há 5 anos
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à...
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Gisele Tolentino
Modelo ·
há 6 anos
Pedido de Livramento Condicional C/C Remição e Progressão de regime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE___ CIDADE/ESTADO. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL C/C REMIÇÃO E PROGRESSÃO Processo número: (Recolhido na...
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Gisele Tolentino
Artigo ·
há 6 anos
Ponto controvertido na atual justiça do trabalho
A lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 altera a consolidação das leis do trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974,...
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Gisele Tolentino
Notícia ·
há 6 anos
Constelação Familiar?
A constelação familiar, denota em sua plenitude uma dinâmica procedimental moderna e bem organizada que permite ao Juiz (presidente) direcionar a aplicação do direito de forma equânime e ideológica....
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